Direito Médico, Odontológico e de Saúde
• Implantação LGDG em clínicas médicas, odontológicas e hospitais.
• Responsabilidade Civil Profissional Assessoria Preventiva.
Direito do Consumidor
• Restituição do Fundo Comum de Cartas de Crédito de CONSÓRCIOS
• Demandas relacionadas à relação de consumo.
• Defesas administrativas perante o CONSUMIDOR.GOV
• Defesas administrativas perante o PROCON.
• Prática comercial abusiva, responsabilidade pelo fornecimento e defeitos de produtos e
serviços, inclusive de imóveis.
• Atraso de voo, cancelamentos ou perda ou danos de bagagens.
Direito Extrajudicial
• Inventários.
• Testamento.
• Divórcio.
• Usucapião.
• Análise e elaboração de contratos.
Direito Imobiliário e Condominial
Implantação da LGPD em Condomínios, Administradoras e Empresas de Portarias Autônomas.
Análise e elaboração de contratos imobiliários:
• Compra e venda
• Permuta
• Hipoteca
• Alienação fiduciária
• Locações
• Parcerias
• Distrato
Assessoria na compra de imóveis em leilão;
Assessoria nas ações locatícias (Despejo, Renovatória e Revisional de Aluguel)
Elaboração de memorial de incorporação, convenção de condomínio, acompanhamento de
registro e retificação de incorporação imobiliária.
Rescisão Contratual.
Cobranças.
Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias
Assembleias de Instalação
Responsabilidades Síndico
Elaboração, Análise e Revisão de Contratos
Notificações
Pareceres
Assessoria para Síndicos e Administradoras.
Propriedade Intelectual
• Gestão e administração de portfólio de marcas
• Registro de marcas e patentes e contencioso administrativo junto ao INPI
• Elaboração e registro de contratos de tecnologia junto ao INPI.
Privacidade e Proteção de Dados - LGPD
Relatório de Diagnóstico com a avaliação do estado atual de Privacidade e Segurança da
Informação delineando áreas de melhoria e recomendações de acordo com a LGPD.
• Levantamento e análise da legislação do setor.
• Estabelecimento do plano de comunicação.
• Definição do DPO.
• Treinamento.
• Elaboração de Políticas de privacidade e proteção dados para o site; política de Segurança da
Informação, política de consentimento no acesso ao site e Cookies.
• Adequação nos contratos existentes, criação de modelos e adequação nos contratos com
fornecedores, clientes funcionários e demais prestadores de serviços.
• Inventário de Dados pessoais e sensíveis.
• Mapeamento de fluxos de tratamento de dados pessoais e sensíveis, incluindo as imagens e
vídeos.
• RIPD - Relatórios de impactos de proteção de dados e privacidade para atividades de
tratamento de pessoais e dados pessoais sensíveis, a fim de evitar danos aos titulares.
• Adequações de bases legais de tratamento.
• Relatório de avaliação de Risco, incluindo observações e recomendações propostas para o
cumprimento dos requisitos de segurança e privacidade requeridos para o cumprimento da
LGPD, evidenciando os demais altos riscos (listar do mais alto risco para o mais baixo, por
setor) que podem impactar as operações desta instituição, no curto prazo para que ele possa
efetuar as correções de maneira apropriada.
• Política de segurança na informação.
• Recomendação de controles de privacidade e segurança física e lógica.
• Documentação da infraestrutura de TIC.
• Plano de recuperação de desastre.
• Política de uso dos recursos tecnológicos.
• Política de Trabalho Remoto.
DPO(Encarregado de Dados)
Este serviço contempla a contratação de profissional certificado em Privacidade e Proteção de
Dados, com formação jurídica e em tecnologia da Informação, atuando como o DPO do
contratante, nos termos do disposto no art. 41 da Lei no 13.709/2018, atuando como
prestador de serviço pessoa jurídica.
O serviço de DPO contempla a prestação de serviço de consultoria, assessoria, treinamento em
conformidade em Privacidade e Proteção de Dados em conformidade com a LGPD, gerar
planos de adequações e ações que possibilite estar em sintonia com os princípios da LGPD - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei no 13.709/2018, garantindo a governança necessária
para manutenção da conformidade no ambiente institucional.
